Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Presidente da OAB-RJ é a favor de liberar drogas

Arquivada ação que pedia a constitucionalidade de norma do Senado relativa ao crédito-prêmio do IPI

O que virou lei em 2006

Despejo

CNJ fixa prazo para juiz citar acusado

CNJ avoca processo disciplinar contra juíza do Tocantins

Senado aprova criação da Super-Receita

Juízes divergem sobre informatização de processos

Câmara aprova 3 MPs que travavam pauta do plenário

Força Sindical já quer negociar multa do FGTS para aposentados

TST quer criar Adin para a Justiça Trabalhista

ISS é devido ao Município onde é prestado o serviço

Tribunal susta os efeitos da liminar que obstava crédito de 1,5 bilhão de reais da Medida Provisória 324/2006

Locatário inadimplente é condenado a restituir aluguéis atrasados

Fabricantes são processados por cigarros 'light'

A Justiça americana acatou um pedido para abrir um processo que acusa as fabricantes de cigarro de enganar os fumantes, levando-os a pensar que os cigarros ?light? são menos danosos à saúde.

SBT pagará R$ 100 mil de multa por programa fora de horário

Projeto obriga órgão público a expor responsabilidade

Declarada a inconstitucionalidade de lei distrital sobre contadores de pulso

SP está vivendo a ?síndrome do Carandiru?, diz ex-secretário de segurança do Rio